Configure PIS/COFINS na emissão de NFS-e

As regras da NT-007 alteram o preenchimento de PIS e COFINS para clientes do Regime Normal na emissão de NFS-e.

Desde 30/06/2026, utilize pisCofinsTaxStatus, operationPis e operationCofins conforme a situação tributária da operação. O campo pisCofinsRetentionType é calculado pelo Asaas e não deve ser enviado pela integração.

Clientes do Simples Nacional não precisam alterar o payload por causa da NT-007.

Como configurar

%%{init: {"flowchart": {"nodeSpacing": 18,"rankSpacing": 24,"diagramPadding": 4,"padding": 7}}}%%
flowchart TD
    A["Recuperar informações fiscais"] --> B{"simplesNacional é true?"}

    B --> Sim(("Sim"))
    B --> Nao(("Não"))

    Sim --> C["Manter regras do Simples Nacional"]
    Nao --> D["Validar o CST aplicável"]

    D --> E["Definir pisCofinsTaxStatus"]
    E --> F["Informar operationPis e operationCofins"]
    F --> G["Informar retenções, se houver"]

    C --> H["Emitir a NFS-e"]
    G --> H
    H --> I["Acompanhar por Webhook"]

    classDef inicio fill:#DBEAFE,stroke:#2563EB,color:#1E3A8A,stroke-width:3px
    classDef decisao fill:#FEF3C7,stroke:#D97706,color:#78350F,stroke-width:3px
    classDef validacao fill:#E0F2FE,stroke:#0284C7,color:#0C4A6E,stroke-width:2px
    classDef sucesso fill:#DCFCE7,stroke:#16A34A,color:#14532D,stroke-width:3px

    classDef respostaSim fill:#22C55E,stroke:#15803D,color:#FFFFFF,stroke-width:3px
    classDef respostaNao fill:#EF4444,stroke:#B91C1C,color:#FFFFFF,stroke-width:3px

    class A inicio
    class B decisao
    class C,D,E,F,G,H validacao
    class I sucesso

    class Sim respostaSim
    class Nao respostaNao

    linkStyle default stroke:#94A3B8,stroke-width:2px
    linkStyle 1 stroke:#22C55E,stroke-width:4px
    linkStyle 2 stroke:#EF4444,stroke-width:4px

Campos de PIS/COFINS

Diferencie alíquota de operação e retenção

Os campos possuem finalidades diferentes:

pisCofinsTaxStatus determina quais valores podem ser enviados em operationPis e operationCofins.

Os percentuais de retenção não substituem as alíquotas de operação.

Valores de pisCofinsTaxStatus

Utilize a situação tributária correspondente à operação.

Preencha operationPis e operationCofins

A NT-007 define regras específicas para algumas situações tributárias:

Para os demais valores, não há uma restrição específica de operationPis e operationCofins definida pela NT-007. Preencha conforme a situação fiscal da operação.

Informe retenções, quando aplicável

Utilize:

• pis;
• cofins;
• csll.

O Asaas calcula pisCofinsRetentionType a partir desses percentuais.

Exemplos

Operação tributável com alíquota básica

{
  "taxes": {
    "pisCofinsTaxStatus": "STANDARD_TAXABLE_OPERATION",
    "operationPis": 0.65,
    "operationCofins": 3.00,
    "pis": 0.65,
    "cofins": 3.00,
    "csll": 1.00
  }
}

operationPis e operationCofins representam as alíquotas da operação. pis, cofins e csll representam as retenções.

Operação tributável com alíquota zero

{
  "taxes": {
    "pisCofinsTaxStatus": "ZERO_RATE_TAXABLE_OPERATION",
    "operationPis": 0,
    "operationCofins": 0,
    "pis": null,
    "cofins": null,
    "csll": null
  }
}

Para ZERO_RATE_TAXABLE_OPERATION, envie operationPis e operationCofins como 0.

Operação isenta

{
  "taxes": {
    "pisCofinsTaxStatus": "EXEMPT_CONTRIBUTION_OPERATION",
    "operationPis": null,
    "operationCofins": null,
    "pis": null,
    "cofins": null,
    "csll": null
  }
}

Para EXEMPT_CONTRIBUTION_OPERATION, envie operationPis e operationCofins como null.

Situação tributária não definida

{
  "taxes": {
    "pisCofinsTaxStatus": "NONE",
    "operationPis": null,
    "operationCofins": null,
    "pis": null,
    "cofins": null,
    "csll": null
  }
}

Considere a normalização do CST

Nas situações:

• TAXABLE_PER_MEASURE_UNIT_OPERATION;
• MONOPHASIC_RESALE_ZERO_RATE_OPERATION;
• TAX_SUBSTITUTION_OPERATION;

o Asaas pode retornar pisCofinsTaxStatus como NONE quando todos os percentuais de PIS e COFINS estiverem zerados ou nulos.

Prepare o parser para considerar que o valor retornado pode ser diferente do enviado nesses cenários.

Erros comuns

Exemplo quando a situação tributária obrigatória não é informada:

{
  "errors": [
    {
      "description": "A Situação tributária do PIS/COFINS é obrigatória"
    }
  ]
}

Onde aplicar

As regras devem ser consideradas ao enviar ou atualizar dados fiscais de NFS-e, incluindo:

POST /v3/invoices
PUT /v3/invoices/{id}

Também se aplicam à configuração de emissão automática de notas fiscais para assinaturas:

POST /v3/subscriptions/{id}/invoiceSettings
PUT /v3/subscriptions/{id}/invoiceSettings

Consulte os contratos completos na API Reference:

• Agendar nota fiscal
• Atualizar nota fiscal
• Criar configuração para emissão de Notas Fiscais
• Atualizar configuração para emissão de Notas Fiscais

Valide a emissão

Depois de enviar a NFS-e, acompanhe o resultado por Webhooks em vez de consultar o status repetidamente.

Trate principalmente:

• INVOICE_AUTHORIZED, quando a nota for emitida;
• INVOICE_ERROR, quando houver erro de emissão.

Consulte os eventos para notas fiscais.

Exemplo executável

Para um exemplo específico dessa configuração, consulte:

Configurar retenção e situação tributária de PIS/COFINS

Próximos passos

• Consulte as mudanças da NT-007
• Emita notas fiscais de serviço
• Configure a emissão automática para assinaturas
• Acompanhe os eventos de notas fiscais