FAQ Período de Avaliação

Como funciona o período de avaliação para clientes que utilizam BaaS via API?

É um período automático e controlado que permite que novos clientes que utilizam a API criem subcontas para terceiros, com operação temporária e limitada até a homologação regulatória obrigatória.

Ele funciona da seguinte forma:

Início automático

O período começa quando a conta pai cria a primeira subconta em ambiente de produção.

Limites operacionais

Durante o período de avaliação, existem limites de:

• Quantidade de subcontas
• Volume de cobranças por subconta
• Prazo máximo de uso

Encerramento automático

O período de avaliação é encerrado quando:

• O prazo de 60 dias é atingido, ou
• Algum limite operacional é atingido

Após isso, a operação é bloqueada até a conclusão do processo de homologação.

Quais são os limites do período de avaliação?

Durante o período de avaliação:

• Limite de subcontas: A conta pai pode criar até 10 subcontas.
• Limite de cobrança por subconta: Cada subconta pode emitir até R$2.000,00 em cobranças, considerando cobranças avulsas e/ou assinaturas. Ambos contabilizam no mesmo teto.
• Prazo máximo: O período avaliação tem duração de 60 dias a partir da criação da primeira subconta.

O que acontece quando um limite é atingido?

Quando qualquer limite for atingido (quantidade, valor ou prazo):

• Criação de subcontas: Novas subcontas não poderão ser criadas.
• Emissão de cobranças: A subconta que atingir R$2.000,00 não poderá emitir novas cobranças.
• Assinaturas: A subconta não poderá criar novas assinaturas, e as assinaturas existentes serão canceladas automaticamente.
• Links de pagamento: Os links de pagamento serão desativados para a subconta bloqueada. A subconta não poderá receber novos valores, exceto pagamentos de cobranças emitidas antes do bloqueio.

Como funciona o cálculo do limite de cobrança?

O limite é configurado por subconta, não por conta pai. O cálculo utiliza de cobranças criadas e assinaturas criadas.

• Cobranças excluídas antes do pagamento recompõem o limite.
• Cobranças estornadas não recompõem o limite.

O que acontece com cobranças com split de pagamento para subcontas?

Se a conta pai tentar emitir uma cobrança com split de pagamento, pix ou transferência interna direcionado para uma subconta que já atingiu o limite financeiro, ou está com o período de avaliação expirado, a requisição será bloqueada e será informado que a subconta não está apta a receber valores.

Meu dinheiro ficará bloqueado se o período de avaliação acabar?

Não. O encerramento do período de avaliação não bloqueia o saldo da conta nem impede a retirada de valores.

Mesmo que o período de avaliação seja finalizado ou algum limite seja atingido, o dinheiro disponível na conta continuará acessível, e você poderá realizar a retirada normalmente.

O período de avaliação se aplica ao ambiente Sandbox?

Sim, o período de avaliação vem habilitado por padrão também em Sandbox, no entanto, é possível desabilitar a restrição para fins de desenvolvimento e testes. É possível remover a limitação diretamente no painel de configurações e desabilitar o período de avaliação.

As subcontas criadas em Sandbox não podem ser replicadas para produção. Em produção, a homologação regulatória é obrigatória.

Como continuar operando após o período de avaliação?

Para remover as limitações, é necessário concluir o processo de homologação regulatória junto ao Asaas. A solicitação pode ser feita a qualquer momento durante o período, sem necessidade de aguardar o bloqueio.

Após aprovação:

• Os limites deixam de ser aplicados
• A operação pode seguir normalmente