Introdução - Conta Escrow

A Conta Escrow é um recurso do Asaas que permite reter temporariamente os valores recebidos por uma subconta até que determinadas condições para sua liberação sejam atendidas.

Durante o período de retenção, os valores permanecem bloqueados e não ficam disponíveis no saldo da subconta. Após a liberação, seja automaticamente ou por ação da plataforma, os recursos passam a compor o saldo disponível normalmente.

Esse modelo é utilizado para oferecer uma camada adicional de segurança em operações nas quais o pagamento deve permanecer retido até que um serviço seja concluído, um produto seja entregue ou outra condição comercial seja satisfeita.

Quando utilizar

A Conta Escrow é indicada para plataformas que precisam controlar o momento em que os valores recebidos serão disponibilizados aos seus usuários.

Alguns cenários comuns incluem:

• marketplaces que desejam liberar valores apenas após a confirmação da entrega;
• plataformas de prestação de serviços que aguardam a conclusão do serviço antes da liberação do pagamento;
• operações que exigem um período de garantia antes da disponibilização dos recursos;
• modelos White Label que precisam controlar o fluxo financeiro entre a plataforma e suas subcontas.

Em todos esses casos, o valor permanece bloqueado durante o período configurado para a subconta.

Como funciona

A utilização da Conta Escrow normalmente segue o fluxo abaixo:

Habilitar a Conta Escrow para a subconta
↓
Receber cobranças normalmente
↓
Valores recebidos permanecem bloqueados
↓
Acompanhar o status da garantia
↓
Liberar automaticamente na expiração
ou realizar liberação manual
↓
Valor disponibilizado no saldo da subconta

Cada uma dessas etapas possui regras específicas, detalhadas nas páginas desta seção.

Pré-requisitos

Antes de utilizar a Conta Escrow pela API, é necessário que:

• a funcionalidade esteja disponível para sua conta;
• as subcontas sejam criadas normalmente na plataforma;
• a Conta Escrow seja habilitada individualmente para cada subconta que utilizará o recurso.

Enquanto a funcionalidade não estiver habilitada para uma subconta, os valores recebidos continuarão sendo disponibilizados normalmente, sem retenção.

Regras importantes

Antes de implementar a integração, considere as seguintes regras de negócio:

• somente cobranças recebidas após a habilitação da Conta Escrow entram no fluxo de retenção;
• o período de retenção é definido individualmente para cada subconta;
• a liberação dos valores pode ocorrer automaticamente ou manualmente;
• ao desabilitar a Conta Escrow para uma subconta, todos os valores que ainda estiverem sob garantia serão liberados;
• enquanto existirem valores em processo de liberação, a configuração não poderá ser reabilitada para essa subconta.

Esses comportamentos impactam diretamente o fluxo financeiro da integração e devem ser considerados durante a implementação.

Impacto operacional

Quando uma cobrança é recebida por uma subconta com a Conta Escrow habilitada, o valor não é imediatamente incorporado ao saldo disponível.

Durante o período de retenção:

• o valor permanece bloqueado;
• a garantia pode ser consultada pela API;
• a conciliação financeira da plataforma deve considerar que o recebimento ocorreu, mas o saldo ainda não está disponível para utilização.

Somente após a liberação da garantia o valor passa a compor o saldo disponível da subconta.

Cobrança da funcionalidade

A utilização da Conta Escrow possui cobrança recorrente.

O valor é composto por:

• uma mensalidade de R$ 99,90 para a conta principal;
• um adicional de R$ 9,90 por cada subconta com a funcionalidade habilitada.

A cobrança é realizada por débito automático na conta Asaas.

Caso desejado, a plataforma pode configurar que o custo da mensalidade das subcontas seja debitado diretamente delas.

Para informações atualizadas sobre valores e condições comerciais, consulte a página de taxas do Asaas ou entre em contato com seu gerente de contas.

Próximos passos

Após compreender o funcionamento da Conta Escrow, os próximos conteúdos recomendados são:

• Configurando a Conta Escrow para as subcontas;
• Cobrança da taxa por subconta configurada;
• Valores sob garantia da Conta Escrow;
• Liberação dos valores em garantia;
• Desabilitando a Conta Escrow.